segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Lei nº 1788/08

Depois de tantos anos e tantas discussões foi assinada a nova lei de estágio. Mas ao contrário do que muitos imaginaram não foi a calmaria desejada. Todos os setores sofreram uma reviravolta! Os órgãos públicos tiveram que aprovar verbas as pressas para se enquadrar, as universidades não estão assinando contratos porque ainda não sabem como aigr de acordo com a nova lei. E tudo isso por meros 22 artigos...
É pessoal, muita coisa boa vai acontecer quando a nova lei estiver em pleno vapor, mas até lá está tudo muito confuso. Na universidade onde eu estudo, a área de estágio está perdida. Toda uma reestruturação interna tem que acontecer antes que todos os universitários possam voltar a "concorrer ao mercado de trabalho". Na empresa onde faço estágio, que por sinal é uma agente de integração na intermediação de estágios, está tendo que se reformular e com isso um grande número de estagiários está receosos e extremamente ociosos. Fizemos até um bolão pra ver até quando os nossos pescoços duraram...
Mas no geral, pra quem a lei for valer - que são os novos contratos e as prorrogações- vai ser muito bom!!!
As mudanças mais visíveis foram:
- obrigatoriedade de auxílio transporte;
- recesso remunerado de 30 dias após 1 anos de estágio, e quando o tempo for menor o recesso é equivalente;
- carga horária reduzida pela metade em época de provas;
- permanência máxima de 2 anos em cada empresa;
- a instituição de ensino que vai monitorar e fiscalizar o estágio;
- a cada 6 meses são acrescidas 3 novas atividades (um ganho gigantesco, se a lei for seguida a risca, já que o estagiário nem a empresa vão poder se acomodar e o risco de ficar estafado é menor), entre outras melhorias.
O problema é se as alterações mais sérias vão ser mesmo seguidas, ou só ficarão no papel. Mas isso só uns meses para frente dirão e cabe a cada novo estagiário fazer valer todos os seus direitos, inclusive os de não estagnar e realmente aprender, e não ser apenas um boy com nome bonito.

5 comentários:

Roberto Lemos disse...

Mais um post interessantíssimo. Seu blog está cada vez mais relevante. Coloque em um agregador. Acesse as opções naquela página da "aula capute".

A leitura do blog está dificultada pelas cores do texto e do fundo.

Gabriella Marinho disse...

É, está lei é ótima para nós estudantes que pretendemos estagiar. Agora só falta o CEUB se adequar a está nova lei do estagiario!!! ¬¬

Gabriella Marinho disse...

Gostei muito dessa nova lei, apesar de nos prejudicar de certa forma, muitas empresas depois dessa nova lei não querem mais estagiários, preferem contratar um profissional mais qualificado devido aos gastos que o estagiário agora causa a empresa. Espero que o governo imponha números de mínimos de vagas de estágio para as empresas.

Ligia disse...

É meninas, o CEUB não se adequou e nem está com pressa pra isso. O desespero é só nosso...
Mas quanto a não contratar mais estagiários eu acredito, de verdade, que não vai durar muito tempo. Algumas empresas com as quais eu tenho contato já estão optando por 2 estagiários ao invés de 1 contratado de 8h. Mesmo tendo mais custos, ainda vale mais a pena do que assinar carteira e dar 13º, assistência média, etc.

Aula Capute disse...

Esse é um ponto muito bom para nós estudantes, pois temos que estagiar para se formar.